A população de São Carlos deixou clara a sua posição sobre o futuro do saneamento na cidade: 97,14% dos participantes da consulta pública promovida pela Câmara Municipal disseram não à privatização ou concessão dos serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Apenas 2,86% se manifestaram a favor da entrega da autarquia à iniciativa privada.
A votação ficou aberta entre 21 de agosto e 22 de setembro e recebeu 664 contribuições, cinco delas acabaram descartadas pela comissão organizadora por descumprirem as regras do edital. O objetivo do Legislativo com a iniciativa era abrir um canal direto para os moradores opinarem sobre um tema que afeta o bolso e o dia a dia de toda a cidade.
Mobilização do SINDSPAM e reação dos servidores
A rejeição maciça reflete a pressão do SINDSPAM, que desde as primeiras conversas sobre desestatização colocou a categoria em alerta e foi para as ruas alertar a população sobre os riscos da medida.
A maior apreensão do sindicato é com a inclusão de São Carlos no UniversalizaSP, programa do governo estadual que incentiva municípios a repassarem os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada por meio de concessões ou PPPs.
Em reuniões com a Prefeitura, a diretoria do sindicato cobrou a saída imediata do município do programa paulista, defendendo a permanência do SAAE como empresa 100% pública. Outra exigência central foi a garantia dos empregos e da estabilidade dos concursados, que temem perder os postos caso a entrega do serviço avance.
O que diz a Prefeitura
Na semana passada, o prefeito Netto Donato enviou um ofício ao SINDSPAM onde afirmou que o Estado ainda não apresentou novidades nem novas diretrizes sobre o UniversalizaSP.
A Prefeitura alega que o cadastro no programa teve caráter apenas técnico e não significa que a decisão de privatizar já esteja tomada. Segundo o Palácio do Bispo, qualquer mudança no modelo de gestão dependerá de estudos mais detalhados e precisará passar pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Para tentar tranquilizar os servidores do SAAE, o município prometeu manter o diálogo aberto e garantiu que, se o Governo do Estado enviar novos desdobramentos, o SINDSPAM será avisado com antecedência e chamado para uma reunião formal antes de qualquer definição.
