O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma ação de fiscalização na Casa do Trabalhador. O órgão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, foi alvo da vistoria após denúncias de assédio moral contra funcionárias terceirizadas, além de problemas estruturais nas instalações.
Durante a visita o sindicato constatou falhas de segurança e na infraestrutura do prédio. Entre os problemas identificados está a ausência de sanitários e refeitórios privativos para a equipe de trabalho, fazendo com que 35 servidores e terceirizados compartilhem as mesmas áreas comuns com o público em geral. Além disso a Casa do Trabalhador registra fluxo diário de munícipes em busca de vagas de emprego e cursos de capacitação e formação profissional.
Reunião e providências
Diante do cenário apurado, o SINDSPAM orientou o servidor que acompanhou a vistoria sobre as irregularidades identificadas. Em seguida foi agendado uma reunião com a responsável pela secretaria para exigir providências imediatas quanto às queixas de assédio e coibir novas ocorrências. Foi dado ainda um prazo de 15 dias, para que as irregularidades constatadas nas instalações sejam resolvidos.
O sindicato destacou que a Prefeitura de São Carlos possui, desde 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público com o objetivo de conter e prevenir situações de assédio moral no serviço público municipal.
