Será realizado no Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), na próxima terça-feira (30-11) o Seminário Vidas Negras Importam em alusão a Semana da Consciência Negra.
O encontro terá a participação do Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, do advogado e doutor em Educação pela UFSCar, Renato Barros, da professora Carmelita Maria da Silva Campos, secretária de Igualdade Racial do PCdoB, do presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo e da articuladora de Movimentos de Juventude, Larissa Camargo.
O destaque do seminário será a presença do ouvidor da Polícia, Elizeu Soares Lopes que também é advogado criminalista. Ele possui especialização em direito constitucional e administrativo pela EPD (Escola Paulista de Direito) e em gestão pública pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Cabe ao ouvidor, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares.
Os casos de violação à integridade física (homicídio, tortura e abuso de autoridade) têm tratamento prioritário.
A Ouvidoria de Polícia não tem a atribuição de apurar mas, através do acompanhamento, contribui para garantir agilidade e rigor nas apurações. Mantém sigilo das denúncias, reclamações e sugestões que recebe, garantindo também o sigilo da fonte de informação, assegurando, quando solicitada, a proteção dos denunciantes.
Também recebe sugestões sobre o funcionamento dos serviços policiais e sugestões de servidores civis e militares sobre o funcionamento dos serviços policiais, bem como denúncias de atos irregulares praticados na execução desses serviços, inclusive por superiores hierárquicos.
A Ouvidoria da Polícia patrocina também uma série de ações propositivas e formula análises e propostas para o Secretário de Segurança Pública.
Neste evento, personalidades negras atuantes em áreas e profissões diferenciadas falarão sobre suas vivências e experiências diante do racismo estrutural e de suas lutas pela igualdade racial.
O seminário é aberto ao público e será realizado à partir das 19hs no salão social do SINDSPAM, localizado na rua dos Ferroviários, 81, Vila Prado.
