O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Carlos (Sindspam), realizou na tarde da terça-feira (15) uma reunião com professores da rede municipal de ensino para discutir a Lei do Piso. Mesmo sendo feriado devido aos dia do Professor, poucos educadores compareceram na reunião.
O diretor do sindicato e membro da comissão formada para discutir a lei disse que a motivação do encontro foi o motivo de algumas discussões que ocorreram nas redes sociais em torno do tema.
“Um grupo de professores municipais está com conversas desencontradas, não têm informações corretas, então a ideia é dar um encaminhamento, dizer a eles o que está acontecendo”.
O que vem ocorrendo é a efetiva falta de atuação da comissão que se reuniu apenas duas vezes desde que foi criada, o objetivo dessa comissão que é formada também por representantes da Prefeitura Municipal era de se reunir uma vez por mês.
“Enviamos ofício cobrando a realização dessas reuniões, já que na última deixamos claro que queríamos que se implantasse a Lei do Piso até este ano, para que, nas atribuições de aula do ano que vem os professores já tivessem essa garantia”.
O inciso 4º do artigo 2 da Lei, assinada em 16 de julho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos”.
Gilberto explicou que isto significa que 1/3 da carga horária ficaria reservada para que o professor preparasse aulas e corrigisse atividades, recebendo por este terço o valor de aulas dadas.
Participaram ainda desta reunião o presidente do Sindspam Adail Alves de Toledo e o assessor do sindicato Roberto Ferreira de Menezes.
Ao final do encontro foi deliberado que para que seja ampliado a participação do Sindspam nesta comissão com a indicação de professores para compor o grupo e para que a Prefeitura Municipal apresente o mais rápido possível o projeto de lei implantando a Lei Federal 11738/08 (Lei do Piso) em São Carlos para ser submetido e analisado pela categoria.
