A polêmica criada pela Prefeitura Municipal de São Carlos em relação à concessão das férias aos professores da rede pública municipal, ainda está sem solução. O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindspam) está acompanhando esta questão e já se reuniu com representantes da Secretaria de Educação e do Departamento Jurídico da Prefeitura.
A Administração alega que por causa da crise financeira, não tem como comprar 10 dias de férias dos professores, neste ano letivo e propôs a quem quisesse vender esses dias, que tirasse suas férias somente no mês de julho do ano que vem, justamente durante o recesso escolar. A proposta fere o parágrafo 1º do Artigo 58 da Lei 13889/2006 (Estatuto da Educação) que prevê que as férias dos professores não podem coincidir com o período de recesso escolar.
Mesmo com a reclamação dos professores, a Prefeitura pretendia levar adiante a proposta, passando por cima do Estatuto, mas graças à atuação do Sindspam, eles recuaram e agora estão realizando estudos para apresentar outra proposta. O diretor financeiro do sindicato, Gilberto Rodrigues Antunes, informou que a Secretaria da Educação irá refazer o calendário escolar para o ano que vem a fim de adequar as férias dos professores. Uma nova reunião deverá ocorrer nos próximos dias entre os dirigentes sindicais e representantes da Secretaria da Educação, Administração Pessoal e o Jurídico da Prefeitura, a fim de se buscar uma solução satisfatória a fim de atender a demanda dos professores.
“Vários professores vieram até o sindicato, pedir para que acompanhássemos essa questão, a proposta da Prefeitura é absurda e fere o Estatuto da Educação. Mostramos isso a Administração e eles recuaram, agora estamos aguardando esta nova reunião onde uma nova proposta deverá ser realizada. Se a prefeitura tivesse cumprido o que havia combinado, ela não teria que tomar medidas extremas onde prejudicam o servidor e acima de tudo a população”, finalizou Gilberto.
