Sexta, 15 Junho 2018 14:12

Após oficio do SINDSPAM, Prefeitura revê Portaria que trata sobre horário de expedientes dos servidores da Educação nos dias dos jogos da Seleção

Prefeitura revê Portaria que trata sobre horário de expedientes dos servidores da Educação nos dias dos jogos da Seleção Prefeitura revê Portaria que trata sobre horário de expedientes dos servidores da Educação nos dias dos jogos da Seleção

O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), solicitou através de ofício a reformulação da Portaria nº 318 de 15 de maio de 2018, que trata do horário de expediente nas unidades da Prefeitura Municipal nos dias de jogos oficiais da Seleção Brasileira de Futebol. 

A mencionada Portaria tratava de forma discriminatória os profissionais da educação, utilizando critério diferenciado inclusive em comparação ao adotado quando do estabelecimento de pontos facultativos.

Além disso, a Prefeitura de São Carlos adotou, neste ano, critérios mais rígidos do que os adotados na Copa do Mundo de 2014 e também daqueles adotados pela maioria das Prefeituras Municipais e Governos de Estado, que tem optado pela decretação de pontos facultativos parciais nos dias de jogos.

Os jogos do Brasil em Copas do Mundo constituem-se em grandes festas populares, havendo dispensa de trabalhadores inclusive na iniciativa privada, motivo pelo qual foi pedido a a correção das distorções existentes na referida Portaria.

A solicitação do SINDSPAM acabou sendo atendida pela Administração.  Na última quarta-feira (13) a Prefeitura Municipal divulgou como funcionará as unidades escolares nos dias de jogos da seleção.

Nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) no dia 22 de junho quando jogam Brasil X Costa Rica, (9h horário de Brasília), o inicio da jornada de trabalho será às 12h para todas as unidades que atendem em período integral e complementar e às 13h para todas as unidades escolares que atendem no período regular.

Já no dia 27 de junho, quando a seleção enfrentará a Sérvia às 15h, o início da jornada de trabalho será habitual, estendendo-se até às 14h, resguardando-se um intervalo de descanso de 15 minutos para servidores com jornada de trabalho de 6 horas neste dia, e um intervalo de 1h15 para servidores com jornada de trabalho superior a 6 horas neste dia. As aulas no período noturno ocorrerão normalmente.