Sábado, 06 Outubro 2012 12:41

Prêmio SUS: Sindspam convoca servidores para ação individual

Prêmio SUS: Sindspam convoca servidores Prêmio SUS: Sindspam convoca servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São Carlos (Sindspam) está convocando todos os servidores da Saúde para procurarem a sede do sindicato a fim de entrarem com uma ação individual na Justiça Trabalhista para obterem direito ao reajuste do prêmio SUS.

No começo do ano o sindicato entrou com uma ação coletiva pedindo o reajuste, mas a juíza da 2º Vara do Trabalho de São Carlos, julgou improcedente a ação.

A decisão nos causou estranheza haja vista que há no sindicato várias ações individualizadas, cuja decisão é favorável ao servidor.

Diante a decisão da Justiça o Departamento Jurídico do Sindspam sugere que todos os servidores da Saúde entrem com o pedido individualizado, já que recorrer da ação coletiva, acarreta um dispêndio financeiro inviável.

O reajuste do prêmio SUS de acordo com a Lei Municipal 10482/91 é dado toda vez que há reajuste no repasse financeiro feito pelo Governo Federal na área da saúde. O mesmo índice deve ser repassado no prêmio SUS pago ao servidor. Isso não vem ocorrendo há vários anos em São Carlos. Atualmente o prêmio pago varia de R$ 100,00 a R$ 350,00 (dependendo da qualificação profissional do servidor).

Os interessados em entrar com o recurso individual, deverá se dirigir a sede administrativa do sindicato, localizado na rua Episcopal, 1476, munidos de xerox da Carteira de Trabalho (páginas onde consta a qualificação e a foto do servidor, contrato de trabalho com a Prefeitura Municipal e o número do PIS ou o cartão PIS) e o último holerite. Entregue os documentos o servidor irá preencher e assinar uma procuração. O servidor não terá nenhum custo na ação. Maiores informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones 3413-1004 ou 3413-1005, falar com o diretor Leonardo Rezende.